Nesta quarta-feira (25), o Senado impôs uma derrota ao governo ao rejeitar a indicação do presidente Lula (PT) para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a nomeação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal.
A rejeição é o desfecho de uma saga que começou em novembro do ano passado, quando o então presidente Jair Bolsonaro indicou Daniel Macedo para ser reconduzido à liderança da instituição. Macedo, visto como bolsonarista, teve sua indicação retirada e foi substituído por Roque em maio.
A votação para confirmar o nome de Roque no Senado enfrentou atrasos por mais de três meses devido ao desgaste decorrente de um seminário sobre o aborto legal, que seria organizado pela DPU.
Embora Roque tenha sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em julho para o cargo de defensor público-geral federal, a votação no plenário da Casa vinha sendo adiada devido ao risco de derrota.
Durante a sabatina na CCJ, Roque não foi questionado sobre o aborto por nenhum senador. No entanto, posteriormente, parlamentares bolsonaristas associaram-no à organização do seminário da DPU sobre o acesso ao aborto legal, programado para o final de agosto.
Diante das críticas de políticos, a DPU optou por cancelar o seminário, alegando a necessidade de retomar a discussão em um evento futuro, com a presença de especialistas de diferentes perspectivas sobre o tema, para tornar o debate mais plural.
O cancelamento do seminário gerou atrito interno para Roque, inclusive com uma ala mais progressista na instituição que inicialmente apoiou sua nomeação. Nas vésperas da data prevista para o evento, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) subiu à tribuna do Senado para acusar a DPU de fazer “apologia ao crime de aborto”, mesmo que a interrupção da gestação seja permitida no Brasil em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.
