A reunião entre operadoras de plano de saúde e a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manaus, realizada na manhã desta quinta-feira (11), culminou em denúncias e polêmicas. O pregoeiro foi acusado de favorecer a Samel na gestão do vereador Caio André, e a reunião foi suspensa em meio a protestos.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, a representante da Hapvida questiona por que a licitação com menor preço não foi sequer analisada, enquanto a advogada da operadora pede que a proposta de valor mais baixo seja considerada na disputa. Contudo, a reunião é encerrada, gerando ainda mais dúvidas sobre a transparência do processo.
A advogada expressa o desejo de apresentar lances menores em prol da administração pública, mas o pregoeiro encerra a reunião, e a auxiliar orienta a profissional a buscar seus direitos. O vídeo intensificou as incertezas em torno da licitação, levando a denúncia a ser encaminhada ao Ministério Público do Amazonas e ao Tribunal de Contas do Amazonas. Até o momento, a Câmara Municipal de Manaus não se pronunciou sobre a confusão e as acusações de favorecimento.
(*) As informações são do portaldoalexbraga
Assista o video:
CMM envio uma nota para nossa redação sobre o caso.
Segue nota:
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), reafirmando o compromisso com a transparência em todos os seus procedimentos licitatórios, esclarece o ocorrido na manhã desta quinta-feira (11/01), na Comissão de Licitações da Casa Legislativa, relacionado ao Pregão n° 23/2023.
Após análise inicial, a Comissão de Licitação da CMM, não credenciou a Hapvida Assistência Médica S/A, respaldada pela alínea “c” do tópico 13, do edital do certame, que determina que as operadoras não detenham, junto à Agência Nacional de Saúde (ANS), o Índice Geral de Reclamações (IGR) anual superior a 15%, em relação à quantidade de reclamações e sua base de clientes/consumidores, considerando o ano base de 2022.
A Agência Nacional de Saúde (ANS), que dispõe e publicita, os dados das operadoras de saúde, atribuiu à Hapvida Assistência Médica S/A índice de 47,9% de reclamações, no período exigido pelo edital, porcentual superior ao permitido no certamente, que é de até 15%.
A empresa Samel Plano de Saúde LTDA, detém 13% em relação à quantidade de reclamações, considerando o ano base de 2022, preenchendo, desta forma, todos os requisitos previamente constantes no edital, segundo a ANS. Sendo a mesma, após vencida todas as etapas do pregão, considerada vencedora desta etapa licitatória.
A CMM reitera seu compromisso com a transparência e total publicidade de seus atos, pilares imprescindíveis para a realização de todos os processos desta gestão, bem como respeita todas as leis vigentes no país.
Manaus, 16 de janeiro de 2024
Diretoria de Comunicação da CMM
