SÃO PAULO, SP – O Paquistão, o segundo país que mais recebe refugiados afegãos fugindo do regime do Talibã e do colapso econômico, anunciou uma nova política migratória conhecida como “repatriação gradual”. Essa medida pode resultar na expulsão de aproximadamente 1,7 milhão de afegãos de seu território, gerando preocupações adicionais para os migrantes já vivendo no país.
A situação também tem repercussões no Brasil, já que ONGs relatam um aumento nas solicitações de ajuda por parte de afegãos no Paquistão que estão tentando emigrar para o Brasil por meio do visto de acolhida humanitária. No entanto, aqueles que desejam solicitar o visto brasileiro estão atualmente impossibilitados de fazê-lo, pois a embaixada em Islamabad, uma das únicas duas embaixadas que aceitam pedidos de visto humanitário, não está recebendo solicitações.
A embaixada aguarda a publicação de novas regras para a concessão de vistos humanitários pelo governo brasileiro para retomar suas operações. Enquanto isso, afegãos que permanecem no Paquistão relatam se sentir ainda mais inseguros.
As recentes mudanças na política migratória brasileira, implementadas pelo governo Lula no final do mês passado, têm gerado desinformação devido à falta de detalhes claros. Uma das principais áreas de preocupação é a disposição que condiciona a concessão de vistos à disponibilidade de vagas de abrigo por organizações.
Esse requisito levou a interpretações errôneas de que os migrantes precisam ser “convidados” por ONGs ou obter alguma forma de “carta de patrocínio”, o que, de acordo com o Itamaraty, não é o caso. O ministério afirmou que todos os pedidos realizados na embaixada de Islamabad até 1º de outubro estão sendo processados normalmente.
Até o momento, o posto concedeu 4.041 vistos a afegãos desde a implementação de sua política de acolhimento para migrantes daquela nacionalidade em setembro de 2021.
Afegãos no Paquistão, como Hamid Liyaqat, têm tentado emigrar para o Brasil em busca de melhores oportunidades e, ao mesmo tempo, para proteger suas famílias dos abusos policiais que muitos enfrentam. No entanto, a incerteza paira sobre suas esperanças devido à falta de claridade nas novas políticas migratórias.
Hamid Liyaqat deixou a província de Bamyan, onde vivia, logo após o Talibã retomar o poder em outubro de 2021. Ele relata que sua família sentiu o impacto da repressão do regime fundamentalista, com oficiais invadindo sua casa e agredindo sua mãe.
Outro afegão, Ahmad (nome fictício), que é cristão, cruzou a fronteira para o Paquistão em novembro de 2021. Ele alega que solicita o visto brasileiro há dois anos, mas ainda não obteve resposta. Para ele, a falta de uma decisão imediata pode significar riscos à sua vida, já que teme ser capturado pela polícia paquistanesa e entregue ao Talibã.
O governo paquistanês anunciou recentemente que todos os migrantes em situação irregular devem sair voluntariamente do país até o final de outubro, sob a ameaça de prisão e deportação forçada. As autoridades também prometeram recompensas para quem denunciar migrantes em situação irregular.
Essas ações ocorrem em meio a uma série de ataques no Paquistão, orquestrados por militantes islâmicos, e têm como objetivo pressionar o governo a implementar um regime baseado na lei islâmica.
Embora o governo afirme que 4,4 milhões de afegãos vivem no Paquistão, com 1,7 milhão em situação irregular, dados do Acnur, a agência de refugiados da ONU, indicam que existem 3,7 milhões de afegãos no país.
O regime talibã condenou a política de repatriação do Paquistão como “inaceitável”. A embaixada do Paquistão no Brasil afirma que a ação é válida perante as leis soberanas do país e se aplica a todos os migrantes em situação irregular, não apenas aos afegãos.
A maioria dos afegãos que buscam refúgio no Brasil sai do Paquistão, que compartilha uma longa fronteira com o Afeganistão. De acordo com a OIM, pelo menos 80% deles partiram do Paquistão antes de chegar ao Brasil, enquanto outros 17% partiram do Irã, que abriga a maior diáspora afegã, com cerca de 4,5 milhões de pessoas.
