Após uma ameaça de rebelião por parte de deputados do Centrão contra o governo, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) a Medida Provisória (MP) que estabelece a estrutura dos ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação registrou 337 votos a favor, 125 votos contrários e uma abstenção.
Para garantir a aprovação da MP na Câmara, foram liberados R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares ao orçamento, apenas um dia antes da votação. A falta de articulação política entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bem como os líderes da Casa, colocou em risco a estabilidade do Executivo federal.
Apesar da aprovação na Câmara, o governo está com pouco tempo disponível. O Senado precisa votar o texto da MP até a meia-noite desta quinta-feira (1º) para evitar que a medida provisória perca a validade e o Executivo federal seja obrigado a desfazer as mudanças em 17 novos ministérios criados por Lula.
A votação foi adiada para quarta-feira após líderes de partidos aliados ameaçarem uma rebelião. Foi o próprio presidente da Câmara quem anunciou a insatisfação generalizada entre os deputados devido à falta de articulação política do governo.
– Há uma insatisfação generalizada dos deputados com a falta de articulação política do governo, não de um, nem de outro. Se o resultado não for de aprovação, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de articulação política – declarou Arthur Lira (PP-AL).
Arthur Lira declarou: “Há uma insatisfação generalizada dos deputados com a falta de articulação política do governo, não de um, nem de outro. Se o resultado não for de aprovação, não deverá ser responsabilidade da Câmara pela falta de articulação política”.
– Hoje [a reunião de líderes] foi mamão com açúcar. Foi tranquilo – disse André Fufuca (MA), líder do PP, se referindo ao encontro desta quarta.
Após a intervenção de Lula, que telefonou para Lira pela manhã e a liberação dos recursos se tornou oficial, os partidos que se opunham à votação e tentavam fazer com que a MP perdesse validade mudaram de posição.
André Fufuca (MA), líder do PP, comentou: “Hoje [a reunião de líderes] foi tranquila. Foi mamão com açúcar”, referindo-se ao encontro ocorrido na quarta-feira.
Após a oficialização da liberação dos recursos, o partido de Lira, o PP, passou a apoiar a aprovação da MP dos Ministérios de Lula. Após a votação, Lula parabenizou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), por meio de uma ligação. Antes disso, Lira reconheceu que, caso a proposta fosse aprovada, seria mérito de Guimarães.
O texto aprovado modificou a estrutura original do governo estabelecida durante a transição. Devido à pressão da bancada ruralista com o apoio de deputados do Centrão, a nova versão da MP retirou poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O Ministério de Marina perdeu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas teve seu poder de definição de demarcações de reservas transferido para
