A instalação da Frente Parlamentar Evangélica está marcada para quarta-feira (15), às 14h. Nessa primeira reunião, também haverá a eleição da diretoria e a deliberação sobre o regimento interno do grupo. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) é quem lidera a iniciativa.
A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional terá os deputados Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM) como presidentes do grupo no biênio 2023/2024
Conforme a Resolução 49/2022, a Frente Parlamentar Evangélica terá como finalidade propor medidas legislativas “que visem à construção de um arcabouço legal específico para garantir a liberdade religiosa e de credo”. O grupo também deve acompanhar os resultados de ações assistenciais do Executivo e discutir propostas para ampliar a abrangência e a atuação de benefícios assistenciais, com o objetivo de assegurar fontes de recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A frente será integrada pelos senadores que assinarem a ata de sua instalação, também podendo aderir ao grupo outros membros do Congresso Nacional.
A proposta de criação do grupo — feita por meio de um projeto de resolução, o PRS 65/2022, de Carlos Viana — foi aprovada pelo Senado no final do ano passado.
(*) com informações da Agência Senado
