Nesta quarta-feira (26), a Justiça emitiu uma determinação exigindo que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) remova uma publicação de seu perfil no Twitter, na qual fez ataques ao governador Eduardo Leite (PSDB). A controvérsia ocorreu em 14 de julho, durante a discussão sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A juíza Rosália Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, acatou a representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e determinou a quebra do sigilo de dados e cadastrais de Jean Wyllys na plataforma.
O Twitter tem agora cinco dias para enviar informações sobre a postagem, como número de IP, horário, endereço de e-mail ou telefone associado à conta e dados de localização do perfil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Na publicação em questão, Wyllys criticou a decisão do governador gaúcho de manter escolas cívico-militares no estado e insinuou que Leite, sendo homossexual, não deveria tomar tal atitude, acusando-o de ter “homofobia internalizada” e “fetiches em relação ao autoritarismo”.
A juíza considerou que a remoção da publicação era justificada, pois Jean Wyllys ultrapassou o limite da crítica, extrapolando os limites legais da liberdade de expressão, configurando, em tese, os crimes de injúria e homofobia.
