Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), os contratos para a compra de kits de robótica na cidade de Canapi, em Alagoas, financiados por emenda parlamentar do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), resultaram em um prejuízo de pelo menos R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.
A empresa Megalic foi responsável pela execução dos contratos, totalizando um repasse de R$ 7,4 milhões pela cidade de Canapi, sendo R$ 5,7 milhões em 2022 provenientes da emenda de relator indicada por Lira. O uso da emenda pelo deputado foi revelado pelo jornal O Globo.
Documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que Lira direcionou cerca de R$ 32 milhões dessa verba do Orçamento para ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em nove cidades de Alagoas, incluindo os recursos destinados à compra dos kits de robótica em Canapi.
O relatório da CGU foi utilizado pela Polícia Federal na Operação Hefesto, que investiga desvios nos contratos firmados pela Megalic, cujo sócio é aliado do presidente da Câmara.
A suspeita de irregularidades na compra dos kits de robótica durante o governo de Jair Bolsonaro foi revelada pela Folha em abril de 2022, o que resultou nas investigações da Polícia Federal.
A reportagem da Folha constatou que nenhuma das 35 escolas de Canapi possui laboratório de ciências e mais da metade delas não possui acesso à internet.
O relatório da CGU aponta pelo menos quatro problemas nas contratações da Megalic e sugere irregularidades nos processos de aquisição dos kits de robótica, incluindo sobrepreço devido a pesquisas de mercado inadequadas, falta de planejamento nas compras e direcionamento da disputa, com especificações no edital que restringiram a competitividade.
A defesa da Megalic, em nota assinada pelo advogado Eugênio Aragão, alega que as suspeitas contêm “grave equívoco” e que todos os contratos seguiram parâmetros técnicos do Ministério da Educação e do FNDE, com processos licitatórios e ampla competitividade. A nota também menciona que o Tribunal de Contas da União não identificou direcionamento ou preços incompatíveis, além de afirmar que a comparação feita pela Folha entre os produtos da Megalic e kits de qualidade inferior foi inadequada.
A Megalic e seus sócios são o foco das investigações da Polícia Federal em relação aos kits de robótica. Arthur Lira não está sob investigação e alega que a responsabilidade pelo encaminhamento das emendas de relator era da Mesa Diretora da Câmara.
