O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar o processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após uma reviravolta no voto do relator do caso, o deputado Alexandre Leite (União-SP). A acusação contra Nikolas estava relacionada a um suposto crime de transfobia durante um discurso no Dia Internacional da Mulher. A decisão pelo arquivamento foi respaldada por 12 votos a favor e cinco contrários.
Inicialmente, na apresentação do relatório, Leite havia votado pela continuidade das investigações contra o parlamentar de Minas Gerais, fundamentando sua posição na alegação de falta de decoro. Ele destacou que as declarações de Nikolas Ferreira contribuíram para a marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis, tendo impactado negativamente a reputação do Parlamento. Leite também argumentou que o contexto atual de violência e a falta de legislação específica ampliaram a gravidade do caso.
Entretanto, após as manifestações de outros deputados, Leite reavaliou sua posição, optando pelo arquivamento e sugerindo a imposição de censura escrita por parte da Mesa Diretora da Câmara.
O pedido de cassação havia sido apresentado por diversos partidos, incluindo PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. Durante sua declaração, Nikolas Ferreira utilizou uma peruca amarela e afirmou sentir-se como uma mulher, ao mesmo tempo em que expressou preocupação com a perda de espaço das mulheres para homens que se identificam como tal.
Em sua defesa, Ferreira negou a prática de qualquer crime, destacando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se opôs à abertura de um inquérito. Ele ressaltou o direito à liberdade de expressão e opinou que o Conselho de Ética não deveria ser instrumentalizado para fins de perseguição política.
