Brasília, Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado pelo PDT, questionou uma transmissão ao vivo realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto.
Segundo o relator do TSE, Ministro Benedito Gonçalves, não houve abuso de poder político, pois não foi comprovado que a transmissão ao vivo tenha ocorrido no Palácio do Planalto, e não havia nenhum símbolo da presidência da República no cenário. Essa visão foi compartilhada pelos demais ministros do TSE.
O Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou que, neste caso, Bolsonaro não fez nenhuma tentativa de utilizar seu poder presidencial ou influenciar o pleito por meio de seu cargo oficial.
Hoje, a Corte está analisando três casos relacionados. O ex-presidente enfrenta acusações tanto do PDT quanto da coligação que elegeu o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de usar as instalações dos Palácios do Planalto e do Alvorada para pedir votos para si e para seus aliados.
