O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, sejam…
Brasil
A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste…
O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado…
Idealizadora do projeto que vai castrar 10 mil animais no Amazonas no interior e comunidades indígenas isoladas, na qual destinou…
Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes.…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando…
O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Governo do Amazonas (Mais Crédito Amazonas), operacionalizado pela Agência de Fomento do Estado…
Texto retorna para análise da Câmara
Bolsonaro justificou o veto: “A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”