A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus…
STF
Segundo fontes próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele expressou a convicção de que, apesar dos argumentos de sua defesa nos…
O ministro Alexandre de Moraes decidiu invalidar a votação virtual relacionada ao réu Eduardo Zeferino Englert, acusado de envolvimento nos…
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) ingressou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) para…
O empresário Luciano Hang enfrenta a possibilidade de inelegibilidade por até oito anos, caso seja condenado pela Justiça Eleitoral do…
Um desdobramento da CPI da Covid resultou na abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas…
Nesta segunda-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a inclusão de…
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiram seus votos na quarta-feira (25), respaldando a possibilidade de instituições financeiras tomarem…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prossegue com o julgamento de três ações que pleiteiam a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro…