A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto no plenário virtual, posicionando-se contrária à proposta que…
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Nesta quinta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria de 7 a 2 para negar recursos relacionados à…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus…
Segundo fontes próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele expressou a convicção de que, apesar dos argumentos de sua defesa nos…
O ministro Alexandre de Moraes decidiu invalidar a votação virtual relacionada ao réu Eduardo Zeferino Englert, acusado de envolvimento nos…
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) ingressou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) para…
O empresário Luciano Hang enfrenta a possibilidade de inelegibilidade por até oito anos, caso seja condenado pela Justiça Eleitoral do…
Um desdobramento da CPI da Covid resultou na abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas…
Nesta segunda-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a inclusão de…