A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira (7) e foi fundamentada no artigo 21, § 1º, do RISTF.
STF
BRASÍLIA – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (7) a diplomação de Luiz Carlos…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por maioria de votos, o atual ministro da Integração e do…
Decisão foi tomada de forma unânime pelos cinco ministros do colegiado.
Por Catia Seabra e Thaísa Oliveira, da Folhapress BRASÍLIA – Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado,…
Jefferson estava internado no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho, em Bangu, no Rio de Janeiro
Simão Peixoto Lima, que está preso por suspeita de liderar um esquema de corrupção no município.
Nome já era esperado após declarações do presidente Lula desde o início do mandato
O calendário de análise da ação será definida por Alexandre de Moraes.
Por 3 a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente julgar ação.