Ministra Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais.
STF
Decisão ocorreu após Supremo Tribunal Federal invalidar perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-congressista.
Com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as recentes operações…
6 ministros votaram pela inconstitucionalidade da prática.
143 parlamentares estão dispostos a dar prosseguimento ao requerimento.
Magistrado alegou que a emissora propagou ‘desinformação’ nas eleições.
O que me assusta é a hegemonia: foi unânime’, declarou o ex-ministro da Suprema Corte.
As exigências do benefício natalino enquadra o veterano político, sustenta o magistrado.
Censura aplicada pelo Judiciário tem chocado os humoristas do país.
O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux