Novas alíquotas foram estabelecidas por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.
STF
O objetivo é limitar o tempo que os ministros levam para analisar os processos em julgamento
Agentes do Ibama estiveram no local e constataram algumas irregularidades, as quais resultaram em multas de R$ 34 mil. Anderson Torres é conhecido como “passarinheiro”.
A decisão afetará processos importantes em tramitação no STF, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news, relatados por Moraes.
Dia 8, os ministros definiram que decisões definitivas (transitadas em julgado) em temas tributários perdem efeito a partir do momento em que há julgamento diferente pelo STF.
Junto à postagem, ele escreveu: “Chora, Xandão”, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava…
Segundo a Ordem, inicialmente foram presas mais de 1.400 pessoas e isso fez a massa carcerária do DF subir, de uma única vez, cerca de 10%.
O placar foi de 10 a 0 contra o pedido. Como Moraes era uma das partes envolvidas no caso, ele foi impedido de votar. Os demais integrantes da Corte acompanharam o voto da ministra Rosa Weber.
Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado