A diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, participaram, na última terça-feira (12), da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada como parte das atividades do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná.
O encontro teve como pauta o fortalecimento de diretrizes de governança ambiental e o planejamento estratégico dos Tribunais de Contas para 2025, com foco em consolidar práticas de sustentabilidade e aprimorar a fiscalização ambiental na administração pública.
Anete Ferreira apresentou um balanço das ações ambientais realizadas pelo TCE-AM em 2024, além do planejamento para o próximo ano, que visa intensificar auditorias e monitoramento ambiental. As iniciativas buscam reforçar o papel dos Tribunais de Contas na promoção de práticas sustentáveis, alinhando-os às demandas atuais de sustentabilidade.
Ruy Marcelo, por sua vez, expôs a Nota Recomendatória 01/2024, que estabelece diretrizes para a fiscalização e capacitação em programas de proteção e defesa civil, ampliando o escopo de atuação dos Tribunais de Contas para cobrir áreas de risco e implementar políticas preventivas de resposta a emergências ambientais. “Temos, no Comitê de Sustentabilidade do IRB, uma participação significativa do TCE-AM, com o apoio do conselheiro Júlio Pinheiro, e da Anete Ferreira, nossa servidora. Estamos aqui para disseminar conhecimento sobre a crise climática, o déficit de saneamento básico e a sustentabilidade nos Tribunais de Contas”, afirmou o procurador.
Durante a reunião, foi apresentada também uma minuta da Nota Recomendatória sobre saneamento básico, pela representante do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Ana Emília Brasiliano. Além disso, Paulo Vinicius Menezes da Silveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), introduziu a ferramenta “ClimateScanner,” que visa engajar os Tribunais de Contas no monitoramento climático.
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Atricon, IRB, CNPTC, Abracom e Audicon, com apoio do TCE-PR, acontece ao longo da semana e é uma oportunidade para fomentar a transparência, a eficiência na gestão pública e o alinhamento dos Tribunais de Contas em uma agenda ambiental nacional.
Texto: Pedro Sousa
