Com o objetivo de identificar os invasores dos prédios do Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou que as operadoras de telefonia devem guardar, por 90 dias, os registros de conexão e geolocalização de pessoas que estiveram na área de abrangência da Praça dos Três Poderes e do Quartel General do Distrito Federal, no último domingo (8).
A determinação do ministro do STF veio após o pedido da AGU (Advocacia Geral da União) e tem como objetivo garantir a identificação das pessoas que estiveram no raio da ação de depredação aos prédios públicos assim como foi realizada a busca pelos invasores ao Capitólio, nos EUA, quando o FBI usou o geofencing para identificar mais de 2.000 pessoas que invadiram o legislativo americano.
Como o geofencing ajudará na busca pelos invasores
Geofencing, cujo termo literal é cerca geográfica, é o sistema usado pelas operadoras de telecomunicações que possibilita rastrear celulares dentro de uma área específica a partir de dados de localização.
Como as pessoas costumam deixar a opção de localização ativada para uso de aplicativos como Uber e Waze, o dispositivo usa GPS, wi-fi e bluetooth, possibilitando que se saiba, com precisão onde um telefone esteve em determinado dia e hora com precisão de poucos metros.
No caso da invasão do Capitólio, nos EUA, o FBI solicitou às operadoras, a informação de todas as pessoas que estiveram naquela área no dia 6 de janeiro de 2021. Foram detectados 5753 dispositivos. Em seguida, foram excluídos 200 dispositivos que foram identificados como sendo os números de policiais e funcionários envolvidos na ocorrência.
Através de geofencing, o FBI reduziu o número de dispositivos para 2.000 pessoas e após cruzar os dados com as câmeras e os bancos de dados o número definitivo ficou em 1.500 pessoas que participaram efetivamente da invasão e depredação do legislativo americano. Dessas, mais de 100 pessoas já foram condenadas e outras 950 continuam presas aguardando julgamento.
Resta saber se o Poder Judiciário brasileiro aceitará como prova os dados obtidos por geofencing já que, até mesmo nos Estados Unidos, há divergência sobre a validade legal do sistema.
