O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 6, que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um “erro histórico” e uma “armação” como parte de um projeto de poder político. O ministro, que foi indicado ao STF pelo próprio Lula, fez essas afirmações durante sua decisão no âmbito de uma ação movida pela defesa de Lula.
Toffoli, em linhas gerais, anulou provas obtidas por meio de um acordo de delação premiada com ex-funcionários da Odebrecht. Ele também determinou que a Procuradoria-Geral da República e outros órgãos identifiquem os “eventuais agentes públicos” envolvidos no acordo de leniência e tomem medidas para apurar responsabilidades não apenas na esfera funcional, mas também nas esferas administrativa, cível e criminal.
O ministro enfatizou que “agentes desrespeitaram o devido processo legal, subverteram provas e agiram com parcialidade”. Ele considerou a prisão de Lula como um episódio que contribuiu para ataques à democracia e às instituições.
A decisão de Toffoli representa um desdobramento significativo no cenário político brasileiro e nas investigações relacionadas à Operação Lava Jato.
