O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de grande repercussão ao anular as provas obtidas no âmbito do acordo de leniência da Odebrecht. Essa decisão foi embasada em uma perícia solicitada pela defesa do ex-presidente Lula. O perito responsável, Cláudio Wagner, apontou falhas na condução da Operação Lava Jato na coleta de evidências relacionadas aos crimes da construtora, usando uma analogia controversa ao afirmar que era como se “no caso de um crime de estupro, o próprio estuprador coletasse as provas” sem supervisão.
A perícia minuciosa identificou irregularidades na captação de provas nos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados pela Odebrecht e vinculados ao que ficou conhecido como o “departamento da propina”. Toffoli considerou essas provas “imprestáveis”.
O perito Wagner enfatizou que o material analisado pelo Ministério Público Federal (MPF) foi fornecido diretamente pela Odebrecht, sem a supervisão de qualquer agente público. Ele ainda destacou que a empresa manteve essas evidências por nove meses, durante os quais várias pessoas tiveram acesso a elas.
No entanto, procuradores que estiveram envolvidos na Operação Lava Jato discordam das alegações apresentadas pela defesa de Lula. Um membro da operação assegurou que todas as etapas legais foram rigorosamente seguidas e que as evidências fornecidas pela Odebrecht foram verificadas com dados de autoridades suíças. O mesmo procurador também lembrou que, antes de firmar o acordo de leniência, a Odebrecht contestava todas as acusações e litigava judicialmente contra o MPF.