A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega que os oficiais da PMDF teriam conspirado a favor de um levante popular pró-Bolsonaro e permitido a execução dos crimes durante os eventos.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afastou as alegações das defesas de incompetência do STF para julgar a alta cúpula da PMDF e rechaçou a inépcia da denúncia. Ele argumentou que há “significativos indícios” de que os denunciados tinham conhecimento das circunstâncias dos atos, refutando a hipótese de desconhecimento sobre a possibilidade de atos violentos.
A decisão, seguida pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, ocorreu durante julgamento no plenário virtual do STF. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro, aguardando apenas o voto do ministro Luiz Fux.
Além de responderem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violações à Lei Orgânica da PMDF, Moraes defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares denunciados, visando não colocar em risco as investigações.
Os militares denunciados são:
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante os eventos;
- Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante os eventos.
