Em meio a uma crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (17). A reunião, não divulgada publicamente previamente, ocorreu logo após Lira anunciar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis abusos do Judiciário e debater um projeto que limitaria investigações contra parlamentares, exigindo autorização do Congresso para tais iniciativas.
De acordo com fontes próximas, a conversa entre Moraes e Lira foi descrita como “dura” e áspera. Apesar disso, a tensão aparente não foi refletida publicamente. Logo em seguida, Moraes dirigiu-se ao Senado para a instalação da comissão que discutirá a reforma do Código Civil, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e parecia estar de bom humor. Durante o encontro, Moraes até brincou sobre a ausência das redes sociais no início do século, comentando que “nós já éramos felizes e não sabíamos”.
Internamente, ministros do STF consideram que não há uma crise entre os poderes, mas sim desgastes normais relacionados às funções de cada instituição, tanto do Judiciário quanto do Legislativo. O encontro entre Moraes e Lira aconteceu um dia após o Senado se antecipar a um julgamento no Supremo, aprovando em dois turnos uma emenda constitucional que criminaliza a posse ou o porte de drogas, independente da quantidade. No STF, onde a maioria dos ministros inclina-se para descriminalizar a posse e o porte de maconha, há um debate em curso sobre a quantidade que distinguiria usuários de traficantes.
