O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o jornalista Allan dos Santos. Ele é acusado de disseminar informações falsas de forma coordenada para interferir em uma investigação criminal em andamento no STF. A decisão de Moraes segue a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também defendeu o bloqueio das contas do jornalista.
Allan dos Santos é acusado de publicar mensagens nas redes sociais em que uma jornalista supostamente confessa a existência de um plano, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas mensagens foram manipuladas, e Allan dos Santos continuou a divulgar as informações mesmo após ser alertado sobre a fraude.
Alexandre de Moraes ordenou que a empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) bloqueie, em até duas horas, o perfil responsável pela publicação das “notícias fraudulentas”, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, a Meta, controladora do Facebook e Instagram, também foi intimada a bloquear o perfil de Allan dos Santos em suas plataformas.
Allan dos Santos já teve conflitos anteriores com o STF. Em 2021, o tribunal censurou e baniu a participação do jornalista nas redes sociais, decisão que ele tem desafiado desde então. Em abril deste ano, Allan criou uma nova conta em uma rede social, desafiando a decisão do STF. Segundo o próprio jornalista, esta é sua 39ª conta desde o banimento original.
O caso de Allan dos Santos é emblemático na discussão sobre liberdade de expressão e disseminação de fake news. O ministro Alexandre de Moraes tem sido uma figura central no combate à desinformação, liderando várias ações judiciais contra propagadores de notícias falsas.
A PGR destacou a gravidade da situação, afirmando que a continuidade da difamação, mesmo após alertas sobre a fraude, justifica medidas drásticas como o bloqueio de contas. A ação visa proteger a reputação das vítimas das fake news e preservar a integridade das investigações judiciais em curso.
A abertura do inquérito contra Allan dos Santos reforça a postura firme do STF contra a desinformação e manipulação de informações nas redes sociais. A decisão de Alexandre de Moraes e as ações subsequentes demonstram a determinação do judiciário brasileiro em combater práticas que possam interferir na justiça e na estabilidade democrática do país. As próximas semanas serão cruciais para o desenrolar das investigações e para a resposta das plataformas de redes sociais às ordens judiciais.
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STF Abre Inquérito Contra Allan dos Santos por Divulgação de Fake News