O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes após a divulgação de áudios e mensagens sugerindo que assessores de Moraes, tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teriam produzido relatórios para investigações no inquérito das fake news. A reportagem, publicada pela Folha de S.Paulo, levanta dúvidas sobre a legalidade das práticas, gerando críticas e debates sobre o uso do TSE como um “braço investigativo” contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista ao Canal Livre, da Band, no domingo (18), Gilmar Mendes afirmou que as investigações conduzidas por Moraes se baseiam em material público e não apresentam irregularidades. “De que se tratava? De pessoas investigadas no inquérito das fake news que estavam reiterando ataques na dark web ou na internet. Tudo material público. Portanto, não há aqui nenhuma irregularidade”, argumentou Gilmar.
No entanto, Gilmar evitou opinar sobre a linguagem usada pelos auxiliares de Moraes nas mensagens vazadas, afirmando que isso não compromete a legitimidade dos processos. “Agora, qual é a performance no trabalho, como eles nos tratam… ‘ah, o ministro estava irritado’… não posso fazer juízo sobre isso”, disse. Ele destacou ainda que os documentos e relatórios mencionados foram formalmente anexados aos inquéritos.
As mensagens também revelaram o descontentamento dos auxiliares de Moraes com a atuação da Interpol e do governo dos Estados Unidos em relação ao jornalista Allan dos Santos. Em um dos trechos, surgem comentários inflamados sugerindo ações extrajudiciais, como “mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar em um avião brasileiro”.
Na primeira sessão do plenário do STF após as revelações, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, junto com Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestaram apoio à atuação de Moraes. Gilmar enfatizou que a condução das investigações está “pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”.
Apesar das críticas de supostos abusos, como adulteração de documentos e práticas de pesca probatória, o gabinete de Moraes negou qualquer irregularidade, defendendo que o TSE possui competência para realizar relatórios sobre atividades ilícitas no exercício de seu poder de polícia.
