O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que plataformas de redes sociais que não cumprirem ordens judiciais devem ser impedidas de operar no Brasil. A declaração foi feita durante uma entrevista ao portal Metrópoles, destacada no programa “Sem Rodeios” desta terça-feira (20), e ocorre em meio às recentes polêmicas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar manifestantes contrários ao STF.
As investigações, reveladas pela Folha de S.Paulo, sugerem que Moraes teria solicitado informações à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) fora dos procedimentos normais, com o objetivo de investigar indivíduos já monitorados pelo STF e pelo TSE.
Barroso defendeu a aplicação do princípio da territorialidade no Brasil, mencionando o caso do Telegram, que foi pressionado pelo TSE a cumprir decisões judiciais. “Em cada país, se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, disse Barroso, lembrando que o Telegram cedeu após ameaças de bloqueio.
O ministro também destacou que, apesar da resistência inicial da plataforma, ela acabou cumprindo as ordens após um acordo semelhante feito na Alemanha para remover conteúdos neonazistas. “Não precisei ameaçar bloquear o Telegram porque eles fizeram o que tinham que fazer”, completou Barroso, reforçando a necessidade de as empresas digitais respeitarem as legislações locais.
