Uma apuração sigilosa contra o ex-deputado estadual Homero Marchese, cujas redes sociais foram bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, revelou inconsistências e o uso informal de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins criminais. O caso, mantido em sigilo por quase dois anos, expõe a maneira como o gabinete de Moraes registrou um pedido de apuração como denúncia “anônima”, além de destacar erros na identificação dos responsáveis por postagens online.
Em 12 de novembro de 2022, após o término das eleições, o juiz Airton Vieira, auxiliar de Moraes no STF, trocou mensagens com Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. As comunicações buscavam identificar e bloquear postagens sobre protestos contra ministros do STF em Nova York. Apesar de as mensagens não estarem relacionadas às eleições, o TSE produziu um relatório que erroneamente atribuiu a autoria de uma postagem a Marchese.
Baseado no relatório, Moraes determinou o bloqueio das contas de Marchese no Twitter, Facebook e Instagram, sem consultar o Ministério Público ou a Polícia Federal. Posteriormente, descobriu-se que Marchese não era alvo de investigações prévias e que o conteúdo postado por ele não incluía informações pessoais dos ministros, ao contrário do que constava no relatório do TSE.
O bloqueio foi parcialmente revertido em dezembro, mas Marchese só teve acesso completo às suas redes meses depois. A falta de transparência e os erros na condução do caso levantam preocupações sobre o uso de órgãos eleitorais para investigações criminais e a legalidade dessas ações no combate à desinformação.
