Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrou com um pedido nesta segunda-feira (26/8) para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afaste o ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito que apura o vazamento de mensagens trocadas entre assessores de Moraes no STF e no TSE. Tagliaferro alega que Moraes teria “nítido interesse na causa”, comprometendo sua imparcialidade.
O pedido ocorreu após Tagliaferro ser intimado pela Polícia Federal no curso das investigações. As mensagens, publicadas pela Folha de S.Paulo em 13 de agosto, levantaram suspeitas de que o ministro teria agido fora dos padrões institucionais.
No último dia 21, Moraes determinou a abertura de um inquérito para investigar como as conversas foram vazadas. No documento enviado ao STF, os advogados de Tagliaferro argumentam que, devido ao envolvimento direto de Moraes, ele não deveria conduzir o caso, apontando a “inadmissível ausência de imparcialidade”.
Tagliaferro solicita que Barroso conceda uma liminar para impedir que Moraes continue atuando no processo e pede ainda o arquivamento do inquérito. “O pedido é necessário diante de abusivas ordens de busca e apreensão já emitidas e do risco de novas medidas irreversíveis serem adotadas”, afirmam os advogados.
O ex-assessor também criticou a decisão de Moraes de se autodesignar relator do caso, destacando que diligências importantes foram determinadas antes da devida distribuição do processo conforme os critérios regimentais. Ele sustenta que o inquérito deveria ser conduzido por outras autoridades, seguindo o princípio de distribuição livre.
No pedido, Tagliaferro reconhece o conhecimento jurídico de Moraes, mas alerta que o envolvimento pessoal do ministro compromete a “imparcialidade necessária para o desempenho das funções”. A questão será analisada pelo plenário do STF, que decidirá sobre a manutenção de Moraes como relator do caso.
