Por horabrasilia
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes pode optar por manter o bloqueio da plataforma X, de Elon Musk, mesmo que a empresa quite as multas impostas por descumprimento de decisão judicial, a informação é do site O Antagonista. A multa, que totaliza R$ 28,6 milhões, deve ser paga até esta quinta-feira, 3, mas ministros avaliam que Moraes pode aguardar o desfecho do primeiro turno das eleições municipais, marcado para domingo, 6, antes de liberar o funcionamento pleno da rede social no Brasil.
A decisão de Moraes sobre a plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, é vista como uma ‘medida estratégica’, principalmente por seu papel na disseminação de informações durante o período eleitoral. Embora a plataforma já tenha atendido a outras exigências impostas pelo ministro, como a nomeação de um representante legal no país e o bloqueio de perfis considerados antidemocráticos, o pagamento das multas pode não ser suficiente para garantir a liberação imediata.
Fontes próximas ao STF indicam que Moraes deseja assegurar um ambiente eleitoral controlado, livre de influências digitais que possam interferir no pleito. “Mesmo com a quitação das multas, é possível que Moraes espere passar o primeiro turno das eleições antes de tomar qualquer decisão definitiva”, comentou uma fonte ligada ao tribunal.
Além das multas, que incluem R$ 18,3 milhões cobrados da Starlink, R$ 10 milhões por descumprimento judicial e R$ 300 mil aplicados à advogada Rachel Villa, representante do X no Brasil, o imbróglio com a rede social tem mobilizado debates internos no STF. Alguns ministros acreditam que a liberação do X antes do primeiro turno poderia criar um ambiente favorável à disseminação de “conteúdos que comprometam o equilíbrio da disputa eleitoral”.
Apesar das incertezas, o desbloqueio das contas bancárias da plataforma foi autorizado na última terça-feira, 1º, uma medida que visou destravar parte das operações da empresa no Brasil. Contudo, a expectativa de um retorno pleno da rede social segue condicionada a fatores além das questões financeiras, incluindo as tensões políticas em torno da regulamentação das redes sociais no contexto eleitoral.
