O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a multa diária para R$ 200 mil por perfil não bloqueado para a plataforma X (antigo Twitter), caso não cumpra uma ordem judicial que determina o bloqueio de perfis específicos. A decisão, anunciada na última quinta-feira (8), substitui a penalidade anterior, que era de R$ 50 mil por dia.
Em comunicado, Moraes afirmou: “De acordo com a decisão proferida em 13 de agosto de 2024, e considerando o não cumprimento da ordem judicial por parte da empresa, a multa de R$ 50 mil será aplicada imediatamente. A decisão deve ser cumprida no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada perfil não bloqueado, além de configurar crime de desobediência para o representante legal da empresa.”
A ordem de bloqueio inclui perfis na rede social, como o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O prazo para a suspensão dos acessos e monetizações dos perfis foi estabelecido como duas horas a partir da decisão, com uma multa diária inicial de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O senador Do Val, recentemente, usou sua conta na plataforma para criticar o STF e o ministro Moraes, afirmando ter sido alvo de um bloqueio de R$ 50 milhões em suas contas bancárias e de perda de acesso a outras redes sociais, como Instagram, Facebook e YouTube. O parlamentar classificou a decisão como “inconstitucional” e prometeu recorrer a tribunais internacionais, acusando Moraes de “abuso de autoridade.” Do Val afirmou: “Esta decisão, com uma pena antecipada de caráter perpétuo, é desproporcional e inconstitucional. A dívida de 50 milhões de reais é impossível de ser quitada e representa uma afronta à minha dignidade, tanto como parlamentar quanto como ser humano. Nem em dez gerações seria possível pagar esse valor!” O post do senador permanecia visível até o momento da publicação desta matéria.
