O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteador como relator no novo pedido de liberdade do ex-ministro Anderson Torres. O habeas corpus foi apresentado pela defesa na quarta-feira 26.
No documento, os advogados argumentam que houve uma piora no quadro de saúde psíquica de Torres.
“Corroborando o laudo de 10/04/2023, que, repise-se, já indicava risco de suicídio, a psiquiatra da rede pública de saúde, desta vez em laudo confeccionado em 22/04/2023, registrou que: ‘dentro desse contexto, vem aumentando o risco de tentativa de autoextermínio. Ainda com o intuito de conter essas crises e prevenção de suicídio, indico internação domiciliar (melhorar fatores protetores de prevenção)’”, justifica a defesa de Torres.
Os advogados Eumar Novacki e Edson Smaniotto questionam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, manteve a prisão de Torres, mesmo com o posicionamento do Ministério Público Federal para soltá-lo.
No pedido da defesa apreciado pelo MPF, já havia um laudo médico de 10 de abril com informações de que o preso teve aumento de crises de ansiedade, choro e perda de peso.
Torres foi preso em 14 de janeiro, ao voltar dos Estados Unidos, e é investigado por omissão ou conivência com os atos de 8 de janeiro, quando centenas de pessoas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes. Nessa data, ele era secretário de Segurança do Distrito Federal.