A Meta, empresa por trás do Facebook, emitiu uma resposta oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a ordem do ministro Alexandre de Moraes. O pronunciamento esclareceu a impossibilidade de fornecer um vídeo postado e posteriormente removido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Este vídeo, que alegadamente continha acusações não comprovadas de fraude eleitoral envolvendo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levou Bolsonaro a ser incluído em uma investigação sobre incitação a atos antidemocráticos.
A Meta alegou que a tarefa de entregar o vídeo dentro do prazo de 48 horas, sob a ameaça de multa diária de R$ 100 mil, era materialmente impossível, pois o conteúdo já havia sido excluído pelo usuário. A empresa destacou seus esforços de cooperação para esclarecer a situação, incluindo uma busca minuciosa por vídeos postados por Bolsonaro em janeiro, embora nenhum correspondesse ao solicitado pelo STF.
Além disso, a Meta salientou que não foi notificada da decisão inicial do STF em janeiro, mas apenas de uma reiteração em agosto. A empresa explicou que o vídeo não foi preservado, uma vez que não havia obrigação legal ou judicial para fazê-lo naquele momento. A posição da Meta destaca a complexidade do caso, abordando as interseções entre as leis de privacidade de dados, as responsabilidades das plataformas de mídia social e as exigências judiciais.
