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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega que os oficiais da PMDF teriam conspirado a favor de um levante popular pró-Bolsonaro e permitido a execução dos crimes durante os eventos.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afastou as alegações das defesas de incompetência do STF para julgar a alta cúpula da PMDF e rechaçou a inépcia da denúncia. Ele argumentou que há “significativos indícios” de que os denunciados tinham conhecimento das circunstâncias dos atos, refutando a hipótese de desconhecimento sobre a possibilidade de atos violentos.

A decisão, seguida pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, ocorreu durante julgamento no plenário virtual do STF. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro, aguardando apenas o voto do ministro Luiz Fux.

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Além de responderem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violações à Lei Orgânica da PMDF, Moraes defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares denunciados, visando não colocar em risco as investigações.

Os militares denunciados são:

  • Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
  • Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
  • Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
  • Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
  • Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
  • Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante os eventos;
  • Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante os eventos.

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