Beto Simonetti, presidente da OAB, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ordenar a prisão de suspeitos de ameaçar ele e sua família. Simonetti destacou que “a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso” e afirmou que o STF comete um erro ao julgar pessoas sem foro privilegiado.
Na última sexta-feira, 31 de maio, a Polícia Federal prendeu dois homens supostamente envolvidos nas ameaças contra Moraes e seus familiares. Um dos detidos é Raul Fonseca de Oliveira, sargento fuzileiro naval, conforme o Portal Transparência do governo federal. O outro preso é Oliverino de Oliveira Júnior.
As prisões aconteceram em São Paulo e no Rio de Janeiro, seguindo ordens de Moraes, que também autorizou cinco mandados de busca e apreensão nas mesmas cidades. As ações foram solicitadas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e aprovadas por Moraes.
Em comunicado, o ministro ressaltou que o pedido da PGR indicava que as mensagens mencionavam “comunismo e antipatriotismo”, e tinham a clara intenção de restringir o livre exercício da função judiciária no STF, especialmente nas investigações sobre tentativas de subverter o Estado Democrático de Direito.
O documento da PGR afirma que há “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria” em relação aos suspeitos. Em janeiro, Moraes revelou ao jornal O Globo que as investigações sobre os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 descobriram três planos para assassiná-lo.
Detalhes das Prisões e Investigações
As prisões de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior foram realizadas em duas das maiores cidades do Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro. As ações coordenadas pela Polícia Federal incluem cinco mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.
As ameaças contra Moraes e sua família foram levadas a sério, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) fornecendo evidências suficientes para justificar as prisões. As mensagens ameaçadoras faziam referência a “comunismo e antipatriotismo” e tinham a intenção de intimidar o ministro e prejudicar seu trabalho no STF.
Contexto das Investigações
As investigações que levaram às prisões estão relacionadas aos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante essas investigações, foram descobertos três planos para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, conforme ele mesmo informou ao jornal O Globo.
A resposta rápida e decisiva das autoridades demonstra a seriedade com que estão tratando as ameaças contra membros do STF e a importância de proteger o Estado Democrático de Direito no Brasil.
