Um projeto de lei foi protocolado na segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos e tem como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa. A proposta prevê que qualquer autoridade estrangeira que promover censura contra cidadãos americanos não seja aceito no território dos Estados Unidos.
Segundo a congressista, uma das causas do projeto seria Moraes, que determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. Para ela, isso seria uma violação dos direitos de Elon Musk, que nasceu na África do Sul, mas tem cidadania americana.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.
Segundo a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos” e que o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.
“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.
