Nesta quinta-feira (31), Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal de Lula (PT) e nomeado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que chamou a atenção. Ele arquivou a ação movida pela Rede Sustentabilidade contra Jair Bolsonaro (PL), alegando omissão na aquisição de vacinas durante o auge da pandemia da Covid-19.
A Rede havia iniciado o processo em outubro de 2020, buscando que o governo Bolsonaro fosse compelido a adquirir a Coronavac, vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em colaboração com o Instituto Butantan. Na época, o então presidente contradisse seu Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e afirmou que não iria adquirir a “vacina chinesa de João Doria”.
Na sua decisão, relatada pelo Estadão, Zanin justificou que o propósito da ação perdeu relevância, uma vez que a pandemia foi controlada e as vacinas foram distribuídas. O ministro do STF afirmou que o “cenário factual e de saúde” encontra-se “estabilizado”. Ademais, acrescentou que “os esclarecimentos técnicos emitidos pelo Ministério da Saúde e apresentados no processo demonstram a inutilidade de qualquer intervenção judicial que discuta a disputa mencionada na petição inicial”.
Nos últimos dias, havia grande expectativa entre os membros do Partido dos Trabalhadores (PT) em relação ao voto de Zanin no julgamento do marco temporal. Esse nervosismo foi desencadeado pelo seu voto contrário à descriminalização da posse de maconha, seguido por outras decisões desfavoráveis à esquerda. Além de críticas públicas e expressões de descontentamento, Zanin foi alvo de insinuações sutis em uma resolução emitida pelo PT.
No documento divulgado recentemente, o partido deixou claro que tem a expectativa de que o Supremo Tribunal reafirme “os direitos dos povos indígenas, como já aconteceu em julgamentos anteriores”. A legenda destacou ainda os avanços da Suprema Corte nesse sentido, citando a “equiparação da ofensa contra a comunidade LGBTQIA+ ao crime de injúria racial”. Nesse julgamento, Zanin ficou alinhado com os ministros que não prevaleceram em sua posição.
