O ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, que atualmente representa o Podemos no estado do Paraná, anunciou nesta segunda-feira (18) que não buscará um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato como deputado federal.
Dallagnol expressou sua decisão através das redes sociais, justificando que “a justiça não prevalece no Supremo”. Em uma entrevista ao colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, o ex-procurador da República também expressou sua preocupação com o atual estado da democracia, afirmando que “o STF está minando a democracia que deveria proteger, com decisões cada vez mais arbitrárias”.
Ele ressaltou que, se recorresse ao STF, seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram seu mandato, e destacou a influência de figuras como Gilmar Mendes e Dias Toffoli na corte. Esses ministros foram identificados por Dallagnol como protagonistas no enfraquecimento da Operação Lava Jato.
A cassação do mandato de Deltan Dallagnol ocorreu em maio, como resultado de uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança, composta por partidos como o PT, PC do B e PV, além do PMN. A ação alegava que Dallagnol não poderia ter abandonado sua carreira de procurador da República para ingressar na política, devido a procedimentos disciplinares em andamento e reclamações feitas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização dos deveres funcionais de procuradores e promotores de Justiça.
A defesa de Dallagnol recorreu ao TSE por meio de embargos de declaração, um tipo de recurso destinado a esclarecer contradições ou omissões em decisões judiciais. Alegaram que o TSE havia invadido o mérito dos procedimentos do CNMP, fazendo suposições sobre as reclamações disciplinares sem fundamentação sólida. No entanto, o recurso foi negado pelo tribunal eleitoral, mantendo a decisão de cassação de seu mandato.
