Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram registrados ao menos 11 casos em que ministros do governo e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), utilizaram voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar suas esposas.
Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, as listas de passageiros dessas aeronaves também incluíram o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que em pelo menos nove ocasiões viajou acompanhado de sua esposa, Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.
Todos os voos da FAB solicitados pelo chefe da Economia, nessas situações, tiveram como rota o trecho São Paulo-Brasília.
O decreto em vigor, que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades, estipula que essas aeronaves só podem ser utilizadas para fins de trabalho e que a “autoridade solicitante deve analisar a real necessidade da utilização da aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”.
O texto também estabelece que a “comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica deve estar diretamente relacionada à agenda a ser cumprida, exceto em casos de emergência médica ou de segurança”.
Por fim, os “critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave” ficam a critério da autoridade que fez o pedido, conforme o último parágrafo do decreto.
