O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (11), ao julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela é acusada de sacar um revólver em público em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. O veredito será anunciado em 21 de agosto, quando se decidirá sobre a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro relator do processo, Gilmar Mendes, defendeu o recebimento da denúncia com base em provas que incluem vídeos, depoimentos e a apreensão de três armas associadas à deputada. Ele destacou a concretude dos fatos, realçando que a conduta ocorreu em um contexto de risco, especialmente próximo a um pleito eleitoral.
Em contrapartida à alegação de Carla Zambelli de agir em “legítima defesa da honra” após supostas agressões, Mendes enfatizou que, mesmo possuindo porte de arma, o uso fora do contexto de autodefesa, em ambiente público, pode acarretar em responsabilidade criminal.
A defesa da deputada contesta a competência do STF para o julgamento. No entanto, Gilmar Mendes defendeu a jurisdição da Suprema Corte, enfatizando o cenário ocorrido nas proximidades do segundo turno das eleições e a proibição do porte de armas naquela data.
Se condenada, Zambelli se tornará ré, desencadeando um processo que envolverá a coleta de evidências e depoimentos de ambas as partes.
